Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 219/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ''ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 17:36:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Encaminhado para Votação em Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PLC 220/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ANEXO I, A TABELA XI E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 822/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:19:37
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Retirado a Pedido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Retirado a pedido do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 221/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:06:26
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição Substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 222/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 222/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 846/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 15:49:26
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei Complementar retirado a pedido do Secretário de Administração e Planejamento Sebastião Antonio Lopes no dia 19/12/2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLC 223/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ANEXO I, A TABELA XI E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 875/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:56:38
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PLC 224/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:18:51
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Retirado a Pedido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLC 225/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 17:15:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Retirado a Pedido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLLEG 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 10:33:47
Autor:
José Ari Zandoná
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PLLEG 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 19:26:13
Autor:
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Eva da Silva Pereira
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
|
|
PLLEG 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURAÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 10:42:53
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto de Lei Legislativo retirado pelo autor mediante parecer contrário da Assessoria Jurídica, o qual aponta a impossibilidade do vereador em criar despesas ao município, impossibilitando que sejam implantadas as medidas descritas no referido projeto.
Documentos Acessórios:
2
|
|
PLLEG 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 15:32:59
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PLLEG 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA DE ‘DEUSI CORREIA DE SOUZA’, POPULAR “CARRAPICHO”(IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 17:50:10
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PLLEG 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "DENOMINA A RUA 50, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTALINO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, DE JOSÉ ARONI BECKER."
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 15:18:23
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
Igor de Sousa Matos
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
|
|
PLLEG 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Retirado de pauta a pedido da autora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLLEG 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “CONCEDE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DO CONSELHO DE SENTENÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 17:10:12
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Retirado de pauta a pedido da autora.
|
|
PLLC 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo Complementar
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 10 DE ABRIL DE 2017, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 18:00:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PLLC 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 18:01:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PLLC 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo Complementar
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:38:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXE nº 187, de 05 de abril de 2023
|
|
PLLC 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 906/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:31:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O ART. 61 DA RESOLUÇÃO Nº. 008/2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:29:11
Autor:
CG - Comissão Geral
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE ‘ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS’ ”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 19:40:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 17:05:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRCMAB nº 3, de 17 de abril de 2023
|
|
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA - MT."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 17:41:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRCMAB nº 4, de 17 de abril de 2023
|
|
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘LUIZA BABETTE DÜRR TEIXEIRA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 17:51:43
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Encaminhado para Votação em Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021”
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:11:38
Autor:
Heronides Silveira Junior
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “REVOGA-SE O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 001/2017”.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 12:39:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA FIGUEIREDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 15:43:48
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:52:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABP
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:33:44
Autor:
José Ari Zandoná
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:16:33
Autor:
José Ari Zandoná
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRELO 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:51:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para a Comissão Geral.
Data Votação:
|
|
PRELO 2/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA OS INCISOS I, II, E III DP ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:28:09
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
PRELO 3/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “ALTERA-SE O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:42:10
Autor:
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Plenário José Nogueira Paniago - PLEN
Status: Encaminhado para Votação em Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Foi aprovada conforme determina o art. 046 da Lei Orgânica do Município:
Art. 46 A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
§ 1º A proposta será votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e será aprovada,
se em cada turno obtiver dois terços dos votos dos membros da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 2023
|
|
PRELO 4/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 103 D ALEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE REGRAS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2019".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 12:16:53
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Retirado a Pedido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRELO 5/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ''ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT DE ACORDO A EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 103, DE 2019.''
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que envie a esta Casa as informações sobre a Empresa contratada para realizar o estudo do PCCV:
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 10:40:42
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a Reforma da Previdência, qual o andamento do Projeto qual a empresa contratada para realizar o estudo da reforma e o prazo para encaminhar à Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 11:05:43
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
|
|
REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que nos repassem as informações sobre a Reforma da Previdência:
1. Como está o andamento do Projeto;
2. Qual a empresa contratada para realizar o estudo da reforma;
3. Qual o prazo para encaminhar à Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 11:32:42
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal Administração e Planejamento, solicitando que nos repassem informações sobre a realização do Concurso Público Municipal, se já tem uma data para realização do mesmo e se já existe uma Comissão de Trabalho para este fim ou alguma empresa contratada.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 11:41:08
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre a “Reforma da Previdência dos Servidores Municipais”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:09:36
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Garcia, Superintendente Regional de Mato Grosso do INCRA, solicitando que seja informado esta Casa de Leis se há previsão de entrega dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), bem como a abertura dos linhões de energia elétrica, que beneficiará às propriedades na Fazenda Nacional, neste município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 17:17:51
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Garcia, Superintendente Regional de Mato Grosso do INCRA, solicitando que seja informado esta Casa de Leis se há parcerias realizadas junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para abertura de estradas que irá beneficiar os moradores do Projeto de Assentamento PA Nacional que fica localizado na região da Serrinha, em Água Boa-MT.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 17:17:06
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o andamento das manutenções nas estradas em que os ônibus escolares municipais trafegam, visto o retorno das aulas na zona rural, em especial na região da Serrinha.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 19:36:33
Autor:
Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações se há projetos por parte do Executivo Municipal em parceria com instituições competentes para a manutenção das rodovias MT-240 à MT-326 e ao Calcário.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 19:50:04
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
|
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que nos repassem informações sobre a Reforma da Previdência, considerando que está tramitando nesta Casa de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2023: Qual o relatório sintético dos valores gastos com a folha de pagamento com servidores efetivos, comissionados e terceirizados no município de Água Boa.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 17:30:37
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando qual é a forma de cobrança do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), quais são os valores arrecadados até o presente momento e quem são os membros da comissão de avaliação que realizam os levantamentos e avaliações.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:13:07
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças. Considerando o Déficit Financeiro de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) apresentado no quarto trimestre de 2022, solicito que apresente documentação referente: • Quais são as empresas credoras; • Quais são os convênios em aberto, e; • Se há recursos alocados para estes pagamentos.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:15:29
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Otacílio de Souza Barboza, Secretário Adjunto de Agricultura Familiar, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Como está o andamento da revitalização da Feira Municipal do Pequeno Produtor “Guido Possamai” em nosso município;
2. Como está o andamento para a construção do Pavilhão Comunitário para os pequenos produtores do P.A. Santa Maria, neste município.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 17:14:04
Autor:
Eva da Silva Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Solcita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Como está o andamento da instalação da caixa d’água e distribuição no P.A. Santa Maria;
2. Como está o andamento da distribuição/canalização da água no P.A. Jatobazinho; P.A. Santa Maria; P.A. Jaraguá; P.A. Jandira; P.A. Martins e Distrito de Serrinha.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 17:15:22
Autor:
Eva da Silva Pereira
Texto Original
|
|
REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando quais são os servidores comissionados lotados na Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos e quantos são os terceirizados.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:35:37
Autor:
Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|