13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

"INSTITUI E OFICIALIZA O HINO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA."

"REVOGA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei nº 1725/2022, que "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "MEU LAR" NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei nº 1726/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.021.478,84 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja feita a revitalização de todas as praças e a manutenção das academias ao “ar livre”, no Município de Água Boa.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora ELIZANGELA JANAÚ FRANÇA, pelo novo empreendimento “Janaú Moda Fashion” inaugurado no dia 28 de junho de 2022.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor JULIANO FURTOSO DA CRUZ, proprietário do novo empreendimento “Casa do Celular AB” inaugurado no dia 16 de julho de 2022.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao ilustríssimo senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Transito, solicitando a viabilidade de estudo para implantação de estacionamentos entre as extensões da Rua 1 e da BR-158, neste município.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitamos instalação de redutores de velocidade com instalação de placas sinalizadoras (nos dois sentidos) em frente à Escola Técnica “Professor Lauro Feldmann” de Água Boa, conforme determinação do CONTRAN.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretária de Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Valquíria Soares Dantas Ferreira, Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando para que o Executivo estude a viabilidade de contratação de um psicólogo que atenda os atletas das diversas modalidades que representam o município em campeonatos.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretária de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, requerendo que responda a esta Casa de Leis, quais são as providências que estão sendo tomadas em relação as causas de acúmulos de água e buracos em diversas ruas nos bairros de nossa cidade.

“CRIA O MOVIMENTO E CONSELHO LEGISLATIVO "PRÓ FERROVIA FICO" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1720, de 28 de junho de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 190, de 15 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que “DEFINE COMO ZONA CENTRAL A ÁREA DESCRITA NESTA LEI E ALTERA O MAPA DO ANEXO IV (DOS USOS URBANOS) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUA BOA-MT).”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1721, de 13 de junho de 2022, do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI N° 1624, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1722, de 13 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI N° 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica-se o Art. 3º do Projeto de Lei nº 1722/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI N° 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.