{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral n\u00ba 88 de 2022", "autor": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1720, de 28 de junho de 2022, do Executivo Municipal, que \u201cAUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral n\u00ba 89 de 2022", "autor": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 190, de 15 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que \u201cDEFINE COMO ZONA CENTRAL A \u00c1REA DESCRITA NESTA LEI E ALTERA O MAPA DO ANEXO IV (DOS USOS URBANOS) DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE \u00c1GUA BOA-MT).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral n\u00ba 91 de 2022", "autor": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1721, de 13 de junho de 2022, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA A LEI N\u00b0 1624, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Geral n\u00ba 92 de 2022", "autor": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao Projeto de Lei n\u00ba 1722, de 13 de julho de 2022, do Executivo Municipal, que \u201cALTERA A LEI N\u00b0 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2022", "autor": "CG - Comiss\u00e3o Geral", "ementa": "Modifica-se o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1722/2022, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cALTERA A LEI N\u00b0 1386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5032, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1723 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\"INSTITUI E OFICIALIZA O HINO MUNICIPAL DE \u00c1GUA BOA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1724 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IM\u00d3VEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE P\u00daBLICA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 192 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\"REVOGA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 193 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \u00c1GUA BOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1725 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1725/2022, que \"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL \"MEU LAR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BOA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1726 de 2022", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1726/2022, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 10.021.478,84 NA FORMA QUE ESPECIFICA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2022", "autor": "Demilson Augusto de Carvalho,Eva da Silva Pereira,Leonardo Leite Ribeiro,Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as e a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao \u201car livre\u201d, no Munic\u00edpio de \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5038, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2022", "autor": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta presente Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora ELIZANGELA JANA\u00da FRAN\u00c7A, pelo novo empreendimento \u201cJana\u00fa Moda Fashion\u201d inaugurado no dia 28 de junho de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5039, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio desta presente Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor JULIANO FURTOSO DA CRUZ, propriet\u00e1rio do novo empreendimento \u201cCasa do Celular AB\u201d inaugurado no dia 16 de julho de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2022", "autor": "Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo,Elton Jones Bettio", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao ilustr\u00edssimo senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Transito, solicitando a viabilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos entre as extens\u00f5es da Rua 1 e da BR-158, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5040, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2022", "autor": "Leonardo Leite Ribeiro,Cleide Maria Maschi\u00e3o Aleixo,Demilson Augusto de Carvalho,Elton Jones Bettio,Eva da Silva Pereira,Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "ementa": "Solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Tr\u00e2nsito, solicitamos instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade com instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizadoras (nos dois sentidos) em frente \u00e0 Escola T\u00e9cnica \u201cProfessor Lauro Feldmann\u201d de \u00c1gua Boa,  conforme determina\u00e7\u00e3o do CONTRAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2022", "autor": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3,Adelar Fusinato,Agnaldo Lansoni,Heronides Silveira Junior,Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade e a Ilustr\u00edssima Senhora Valqu\u00edria Soares Dantas Ferreira, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando para que o Executivo estude a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo que atenda os atletas das diversas modalidades que representam o munic\u00edpio em campeonatos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2022", "autor": "Lisiani Maria Luz Figueir\u00f3,Adelar Fusinato,Agnaldo Lansoni,Heronides Silveira Junior,Jos\u00e9 Ari Zandon\u00e1", "ementa": "Solicitam \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio Mendon\u00e7a Pedroso, Secret\u00e1ria de Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Ilustr\u00edssima Senhora Donata Maria Bastos Oliveira, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, requerendo que responda a esta Casa de Leis, quais s\u00e3o as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o as causas de ac\u00famulos de \u00e1gua e buracos em diversas ruas nos bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Lu\u00eds Cesar de Lara Pinto Filho", "ementa": "\u201cCRIA O MOVIMENTO E CONSELHO LEGISLATIVO \"PR\u00d3 FERROVIA FICO\" E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}