Lei Complementar nº 189, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
189
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PCCV SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAIS MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 100, de 31 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 196, de 22 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 193, de 22 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 200, de 09 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 209, de 15 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EXE nº 232, de 12 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 234, de 09 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica