Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 653
Turno: -
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PARECER Nº 075/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 009, de 04 de setembro de 2023, que “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 654
Turno: -
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PARECER Nº 076/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 008/2023 – de 17 de julho de 2023, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA FIGUEIREDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA FIGUEIREDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 655
Turno: -
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PARECER Nº 077/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2023 – de 21 de agosto de 2023, que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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“RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 656
Turno: -
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PARECER Nº 078/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2023 – de 21 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA DE ‘DEUSI CORREIA DE SOUZA’, POPULAR “CARRAPICHÃO” (IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA DE ‘DEUSI CORREIA DE SOUZA’, POPULAR “CARRAPICHO”(IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 674
Turno: -
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PARECER Nº 079/2023 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1808/2023 – de 18 de setembro de 2023, que “AUTORIZA ALTERAR O ART. 15º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA ALTERAR O ART. 15º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |