Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1730, de 05 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, "EU AMO, EU CUIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 123/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1743, de 17 de outubro de 2022, do de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA N° 8.654 COM ÁREA DE 17,29HA, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1105/2009.”

EMENDA DE REDAÇÃO Nº 033/2022 - AUTORIA: Comissão Geral: Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) - Relatora; Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB) - Presidente; Vereador Heronides Silveira Junior (PL) – Membro - Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1743/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA N° 8.654 COM ÁREA DE 17,29HA, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1105/2009” e, que passa a vigorar com a seguinte redação:

PARECER 005/2023 FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1759/2023, que "RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1758/2021."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1767, de 15 de fevereiro de 2023, que ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1768, de 15 de fevereiro de 2023, que ''AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 753.966,65 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.''

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1770, de 16 de fevereiro de 2023, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 197.288,76 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DO ‘PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 002/2023, de 22 de fevereiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 200, de 15 de fevereiro de 2023, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR FUSINATO (UNIÃO BRASIL) – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES AGNALDO LANSONI (UNIÃO BRASIL); CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB); DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO (PSB); EVA DA SILVA PEREIRA (PSB); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB) E LISIANI MARIA LUZ FIGUEIRÓ (UNIÃO BRASIL), QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 198, de 02 de fevereiro de 2023, do Executivo Municipal, que “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”