Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 214, de 13 de setembro de 2023, que “ALTERA OS INCISOS IV E V DO § 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS INCISOS IV E V DO 1º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 217, de 10 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA § 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. `` - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA § 4º AO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.`` - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 215, de 13 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, que "ALTERA OS INCISOS IV E V DO § 1º DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS INCISOS IV E V DO 1º ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria da Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘LUIZA BABETTE DÜRR TEIXEIRA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘LUIZA BABETTE DÜRR TEIXEIRA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 218, que ''ALTERA ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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'' ALTERA ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 11 |
Parecer da Comissão Geral nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 219, que ''ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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''ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado por Unanimidade. |