Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 748
Turno: -
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 216, de 28 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Rejeitado. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1812, de 17 de outubro de 2023, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1806, de 06 de setembro de 2023, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 1785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1806 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1785 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". - - |
Aprovado por Unanimidade. |