Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 805
Turno: -
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“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 228, de 05 de fevereiro de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 011/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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"PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 11 |
Parecer da Comissão Geral nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 1825 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |