Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata de sessão ordinária do dia 05/02/2024

Ata de Sessão Extraordinária do dia 08/02/2024

"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 142.958,40 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas e avenidas do Setor Noroeste, neste município.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a viabilidade de estudos de implantar estacionamento público (modelo “ilha”) nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia e Laboratório Biogêneses, a fim de atender às demandas crescentes por vagas de estacionamento na região. Acreditamos que a implementação desse estacionamento trará benefícios significativos para a comunidade local.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretaria Municipal Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo a realização de parceria com a Escola Agroecológica do P.A. Jaraguá para a implantação de viveiros de mudas.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicar a necessidade urgente da aplicação do “carro fumacê” nos bairros da nossa cidade.

Apresentam a Ilustríssima Senhora, Doutora JOELMA MORAIS LIMA em reconhecimento e gratidão pelos seus 14 anos de dedicada atuação como anestesiologista no Hospital Regional “Paulo Alemão”, em nossa comunidade.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando informações a respeito do início das obras do Centro de Educação SENAR ARAGUAIA.

“DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOAQUIM RODRIGUES DIAS’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de estacionamento rotativo nas principais avenidas de Água Boa, tais como Avenida Araguaia e Avenida Planalto.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura Municipal de Água Boa disponibilize entrada gratuita na Expovale 2024 para toda a população água-boense, visto que o executivo municipal destinou mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização deste evento.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de iluminação pública ao longo da estrada Izontina Soares Biazi, popularmente conhecida como “Rota do Leite”, visto que a mesma recebeu pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em agosto de 2023.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as obras de inserção de dutos de esgoto que atualmente estão em andamento nos bairros de nossa cidade, sendo: 1. Qual é o cronograma atualizado das obras de inserção de dutos de esgoto em cada um dos bairros afetados? 2. Qual é a empresa responsável pela execução dessas obras e quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os danos ao pavimento asfáltico durante e após a conclusão das mesmas? 3. Solicito informações sobre quem é o fiscal de obra responsável pela supervisão e acompanhamento da obra; 4. Qual o cronograma de pagamentos da Prefeitura à empresa responsável pela execução da obra mencionada. Solicito o fornecimento de comprovantes de pagamento, notas fiscais e toda a documentação pertinente relacionada aos pagamentos realizados. 5. Existe um plano de reparação dos danos causados ao asfalto após a conclusão das obras? Em caso afirmativo, quais são as medidas previstas e qual é o prazo estimado para sua implementação? 6. Como a Prefeitura está monitorando e fiscalizando o andamento das obras para garantir que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas e sem causar maiores transtornos à população?

“RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.

“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 228, de 05 de fevereiro de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

PARECER Nº 011/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

"PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT"

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA".