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Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Parabenização aos profissionais e funcionários do Posto Central de Saúde.

Concede Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor LEILSIO ROCHA SIQUEIRA, pelos serviços prestados junto a nossa comunidade na Congregação do Bairro Tropical de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora Ângela Clara Bini, pelos investimentos na construção de seu novo e belíssimo Instituto de Odontologia e Estética em nosso município.

Solicita o envio deste expediente à BX VIAGENS pela inauguração de sua Agência em Água Boa-MT, realizada no dia 13 de Setembro de 2019, no Centro Empresarial II.

Concede Moção de Parabenização à Casa Samaritana da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Concede Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Delegado Regional da Policia Judiciária Civil, Dr. Valmon Pereira da Silva.

Moção de Parabenização ao tatuador Vinícius de Morais Miranda, pela conquista da segunda colocação na categoria Black Work, no evento "Tattoo Up Fest", ocorrido em Cuiabá-MT, no dia 24 de agosto de 2019.

Concede Moção de Aplausos à empresário na área de farmácia em nosso município.

Concede Moção de Reconhecimento para a Sra. Érica Bettania de Freitas Tura pelo trabalho realizado em prol dos nossos munícipes de Água Boa, fiscalizando, notificando e autuando aqueles que estejam em desacordo com a legislação vigente.

Concede Moção de Parabenização para toda equipe da Escola Municipal "Ermindo Mendel", pela realização da III Noite da Família na escola.

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora LUCINEIA BERNARDO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JURANDIR FARIAS DE ARAÚJO JÚNIOR, popular “Juninho”, por acreditar e investir no município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Repúdio, dirigida ao Grupo ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Rua Vereador João Barbosa Caramuru, nº 184, Cuiabá-MT, CEP: 78.010-900, em razão do descaso com a sociedade águaboense ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento à família do Senhor João Pinheiro de Oliveira, popular "Joãozinho Patroleiro" (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2019, em Goiânia-GO.

Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora SUMAYA BORGES CHAGAS DE SOUZA, proprietária da empresa “Su Buffet”, em face do empreendimento comercial no ramo de alimentação.

Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor TIHERES REZENDE LEITE, proprietário da Empresa “Pimentinha Forno e Fogão”, pelos trabalhos prestados por sua empresa no ramo de alimentação, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora NELCIA HINING, pelos relevantes serviços prestados e o que significa para o nosso município.

Requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao proprietário da J.G. Leite Monitoramentos, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora WANDERVANEY SOARES DA SILVA, investigadora de polícia, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora ZILDA RIBEIRO DE SOUZA, em face do empreendimento comercial no ramo de alimentação.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ORLANDO ALVES ROCHA, pelos relevantes investimentos realizados no município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora ANDRÉIA MACHADO DA COSTA SILVA, Diretora do Instituto de Educação ABC, escola conveniada ao Sistema OBJETIVO de ensino de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento à família do Senhor Celso Tura, (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019, em Goiânia-GO.

PARECER Nº 001/2019 – PARECER FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 002/2019 – PARECER FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1462, de 29 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1389/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei nº 1466, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1458, de 06 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÍUBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1467, de 30 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA "PRÓ-IPVA 2019 E 2020" E PRÓ IPTU 2019 E 2020", E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FAVORÁVEL SOBRE PROCESSO Nº 17.257-0/2017 (CONTAS ANUAIS DE GOVERNO) RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Nº 002/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; ALAN RODRIGO APIO/PR; JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/MDB; LEONARDO LEITE RIBEIRO/MDB E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (DEM), que “ESTABELECE DIMENSÕES PARA VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PR) e Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019, de Autoria da Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Em Coautoria com os Vereadores Alan Rodrigo Apio (PR) e Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2019, de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM) - Em Coautoria com o Vereador José Ari Zandoná (DEM), que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, IMÓVEL URBANO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1470, de 27 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DA AVENIDA 50.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 148, de 28 de março de 2019, do Executivo Municipal, que “DEFINE DEMARCAÇÃO PRÉVIA E AUTORIZA ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 149, de 01 de março de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR O PLANO DIRETOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 002/2019, de 15 de abril de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municial, que “Concede reajuste anual de vencimentos e salários, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e, dá outras providências”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 1476/2019, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INICISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2019, de 11 de março de 2019, do Executivo Municipal, que “INSERE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 003/2019, de 06 de maio de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Concede reajuste anual de vencimentos e salários, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e, dá outras providências”.

PARECER Nº 023/2019 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 de 18 de fevereiro de 2019 – Autoria: Alan Rodrigo Apio; Jonathan Silveira Roberto (PR); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Que “ALTERA AS REDAÇÕES DO O INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O TÍTULO DA SEÇÃO II. REVOGA-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.”

PARECER Nº 024/2019 – FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT Nº 001/2019 - de 18 de fevereiro de 2019 – Autoria: Alan Rodrigo Apio – Coautores: Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB).

PARECER Nº 025/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1468, de 21 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA.”

PARECER Nº 026/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1472, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “CRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 027/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1474, de 08 de abril, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”