Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1492 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 465/1998 E A N° 1366/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1493 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 682
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017." - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a remoção da caixa de água que se encontra desativada na Avenida Planalto, no Setor Universitário, conforme fotos anexas. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 5 |
Indicação nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de contratação de 01 (um) médico oftalmologista para atender as demandas do nosso município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 6 |
Indicação nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Leite Ribeiro
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Salete Lauermann, Secretária Executiva, solicitando a possibilidade de contratação de 01 (um) cirurgião bucomaxifacial e 01 (um) médico cardiologista, para atender as demandas junto ao Hospital Regional “Paulo Alemão”. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 7 |
Indicação nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manutenção e a reforma das praças públicas de Água Boa. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 8 |
Indicação nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de proceder a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas no Setor Industrial, neste Município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 9 |
Indicação nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, objetivando que sejam construídas mais salas de aulas na Escola Municipal “Cecília Meireles” para adequar às necessidades dos estudantes. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 10 |
Indicação nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja revisto os valores pagos aos motoristas das ambulâncias em deslocamento com pacientes. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 11 |
Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Alan Rodrigo Apio
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor ULYSSES LACERDA MORAES, Deputado Estadual por Mato Grosso (DC), solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto as sinalizações para que aumente a segurança do trecho correspondente à ponte do córrego do Lageado, no km-16 da rodovia MT-240, no município de Água Boa-MT. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 12 |
Indicação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feito quebra-molas na Rua 01 (Um), próximo a UAB, neste município. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 13 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Indicando o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja colocado um redutor de velocidade na Rua 9, Centro, próximo ao CRAS. - |
Encaminhado ao Destinatário. |
| 14 |
Moção nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor LEILSIO ROCHA SIQUEIRA, pelos serviços prestados junto a nossa comunidade na Congregação do Bairro Tropical de Água Boa-MT. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Beraldo da Silva
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que nos informem como está o andamento da construção do PSF da Gleba Martins e o término da reforma do PSF do Distrito de Serrinha, neste município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Renato Beraldo da Silva
Protocolo: 670
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina de JANDIRA MARIA DA SILVA (Dona Jandira) o Parque dos Ipês, localizado na Avenida Planalto com a Travessa M-3 e, dá outras providências." - |
Encaminhado para a Comissão Geral. |
| 17 |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora Ângela Clara Bini, pelos investimentos na construção de seu novo e belíssimo Instituto de Odontologia e Estética em nosso município. - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: José Ari Zandoná
Protocolo: 613
Turno: Primeiro
Texto original
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“DENOMINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL “APIO”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Encaminhado para a Comissão Geral. |