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Parecer da Comissão Geral nº 22 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2019

Número

22

Data de Apresentação

06/05/2019

Número do Protocolo

304

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_no_022-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 003/2019, de 06 de maio de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Concede reajuste anual de vencimentos e salários, conforme Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e, dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 17:31:24
    Data Votação: 6 de Maio de 2019
    OpenAPI