Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 191
Turno: -
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FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Nº 002/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; ALAN RODRIGO APIO/PR; JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/MDB; LEONARDO LEITE RIBEIRO/MDB E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 192
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |