Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação