Pesquisar Matéria Legislativa

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS FUNDADORES PIONEIROS DA COOPERATIVA DE CRÉDITO NO ANO DE 1988 – CREDILEST ATUAL COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI, SENHORES BENO INÁCIO PETRY, CELSO JOSÉ SPENTHOF, JAIR ANTÔNIO BOGONI, GERMANO LUIZ ZANDONÁ, RUBI ANI BALDUS, JOHAN ALBERTUS SLEUTJES, JOSÉ RAIMUNDO KLEIN, LUIZ ZAMBENEDETTI, RUBENS ANTÔNIO TADEI, DALCY MILITÃO BAGOLIM, CELIO FRIES, GABRIEL ELIAS JASCOSKI, IVO EDUARDO REICHERT, AILSON LUIZ ARANTES, ODILON PEREIRA DA ROSA, CELESTINO ARNOLDO REICHERT, INÁCIO MARMET, JOSÉ ARI ZANDONÁ, SADI MAZIERO, HELENO GATTO, CLADIR ANTÔNIO STAFEN, JOÃO IRINEU ESSWEIN, CORNELIS MARIA SAEDT, LOURI FRANCISCO DA SILVA, VALDEMAR FRIEDRICHS, ARMANDO BAZZO MACHADO, OLMERI BARCELOS DE CARVALHO, VALTER PEREIRA DE SOUZA, JOÃO LOPES DE SOUZA, AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO, ARMANDO ANTONIO DIDONET, DARIO RODRIGUES SALAZAR, AMAURI CESAR SCHMIDT, FABIO ROMEIRO BOVE, REINHARD RAMMINGER, CELSO TEIXEIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, LIRIO WEISSHEIMER, ELTON SANDRI, JURACI ANTONIO GONZATO, CELSO TURA, PEDRO JOSINO DOS SANTOS, LUIZ ELIAS ABDALLA E JOLMIR ANTONINHO PEZZINI.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI, SENHORES ELDO RENCK (PRESIDENTE), RUI VILANI PIRES (VICE-PRESIDENTE), MARTIN RODRIGO STEFFENON (VICE-PRESIDENTE), EVANDRO LUIZ HUTHER, SELVINO FACCIO, HELIENE APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, EVANDRO PIVETTA, JAIR RODRIGUES SILVA, SONIA HELENA RANIERI ARANTES, DELUBIA MARIA BORGES TULHA, ETEVALDO VASCO SOARES, IVANIR ANTONIO GALLO, MARCIO CAETANO ROSA, DENIS GOIS DE ASSIS, CARLOS PAES MACHADO (DIRETOR EXECUTIVO) E JANDIRA KHUN ESTEVES (DIRETORA DE OPERAÇÕES).

SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MEMBROS QUE INTEGRAM A 25ª EXPOVALE/2016 – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, PELA REALIZAÇÃO DO MAGNÍFICO EVENTO, OCORRIDO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2016.

SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS À MOTO CLUBE “GUARDIÕES DO CENTRO OESTE DE ÁGUA BOA-MT”.

REQUEREM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS: CLAUDIO LIONIS GONZAGA – INVESTIGADOR DE POLICIA CIVIL; AURÉLIO DOURADO BARROS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; YASSER ISSA RAZEK – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; EDSINOMAR MACIEL GONÇALVES – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; ESLY BORGES MASSENA – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; DIEGO DE MATTOS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; GILBERTO SANTOS – INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL; SIMONE FIGUEIREDO SOUSA LEMES - INVESTIGADORA POLÍCIA CIVIL; VALDEMIR ANTÔNIO FRIZON – CABO POLÍCIA MILITAR; ALEX GOMES DE BARBOSA – CABO POLÍCIA MILITAR; OSVALDO GOMES DE CARVALHO – CABO POLÍCIA MILITAR E LUCAS CÉSAR ROMAS DA LUZ – SOLDADO POLÍCIA MILITAR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SOLUÇÃO DE ROUBOS REALIZADOS À RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO, DO 4º CIBM DE NOVA XAVANTINA, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM ÁGUA BOA NA FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVESTRE BONORA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DOS BAIRROS GUARUJÁ; CRISTALINO E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO “JATOBAZINHO”, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DE BASQUETE MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÖHS”, FICANDO CAMPEÃO ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016 - ETAPA ESTADUAL - CATEGORIA “B” EM ÁGUA BOA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2016:  ATLETAS: 01 - DANIEL DARTANHAN REINIG OLIVEIRA 02 - KILDERY CABRAL SOUSA 03 - LUIZ GUSTAVO ACCADROLI 04 - ISMAEL GOMES DA SILVA 05 - JOÃO VITOR VALADARES DA SILVA 06 - EDUARDO MEDEIROS DA COSTA 07 - SALVADOR MARTINS DE SOUZA NETO 08 - DHYONATAN SOUZA WEIRICH 09 - PAULO VITOR KNAPP TREVISOL TÉCNICO: GILBERTO LIELL AUXILIAR TÉCNICO: ADAUTO GARCIA HESPPORTE

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ORGANIZADOR DA 3ª CORRIDA VALE DO ARAGUAIA SENHOR IURY DE LIMA RODRIGUES.

SOLICITAM O ENVIO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS COMPONENTES DA PRIMEIRA DIRETORIA DA COOPERENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO DE ÁGUA BOA LTDA, QUE FICOU CONSTITUÍDA EM 05 DE OUTUBRO DE 1991 COMO DIRETOR PRESIDENTE, O SENHOR PAULO ROBERTO JOST; DIRETOR VICE PRESIDENTE: SENHOR AURISAN DE SANTANA AZEVEDO; DIRETORA DE OPERAÇÕES: SENHORA CHAO EM HUNG VASCONCELLOS DE OLIVEIRA; DIRETOR SECRETÁRIO: SENHOR MÁRIO SÉRGIO FERRARI; DIRETOR TESOUREIRO: SENHOR ALTINO ARANTES JÚNIOR; CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: JORGE ALBERTO WIEDTHEUPER; CARLOS JÚNIOR NAGASAVA E RUI FERNANDES AVELHANEDA; SUPLENTES: VALDIR FIORINI; EXPEDITO FERNANDES DE ANDRADE E LÚCIO FLÁVIO GARCIA.

SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FORÇA TÁTICA DO 13º COMANDO REGIONAL/MÉDIO ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT, POR TEREM COMPLETADO UM ANO DE GRANDE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, SENDO ELES: CB. PM ADAILTON MARTINS VIEIRA SD. PM CÁSSIO HENRIQUE MONTEL DE OLIVEIRA SD. PM MAYK WILLY OLIVEIRA MATOS SD. PM DIEGO TAVARES SD. PM WEVERTON DIVINO VIEGA DE JESUS SD. PM SUEDER ACOSTA BARBOSA SD. PM EMERSON SOUSA ADORNO SD. PM MAURI ALBERTO MORESCO JUNIOR SD. PM JOSIELKER MORAES DE SOUZA SD. PM THIAGO BERTOL

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO MORINI LEAL, DIRETOR DA EMPRESA ELLO RURAL E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MATSUDA, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO MATSUDA, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MATSUDA EM ÁGUA BOA-MT.

SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA FAVARETTO CIOCCARI, PELA GRANDE COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA DIRETORIA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA “RUI BARBOSA” EM ÁGUA BOA-MT.

O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO LEANDRO PEREIRA DA ROSA, ORGANIZADOR DO 1° ENCONTRO OFF ROAD QUE ACONTECEU DIA 15 E 16 DE OUTUBRO COM A PRESENÇA DE 52 COMPETIDORES DE ÁGUA BOA E REGIÃO.

O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE REPUDIO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO GRUPO ENERGISA S.A.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 89, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1309/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1310/2016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS NA LEI 038/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONTRÁRIO AO VETO 004/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS DE PUBLICIDADES, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES NOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONTRÁRIO AO VETO 005/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, “EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2015, QUE ACRESCENTA OS § 7º E 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2016, 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “CRIA O CARGO DE PREGOEIRO E A GERENCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1312/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1313, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2016, DO EXECUTIVO DE 05 DE ABRIL DE 2016, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DA SERRINHA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1314, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E LUIZ CÉSAR DE LARA FILHO/PR - QUE “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1315, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “INSTITUIÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1316, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SERRINHA."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2016, QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1319, DO EXECUTIVO DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DESTA LEI.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.320/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016, QUE “LIBERA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.322, DE 02 DE JUNHO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.317, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.318, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRÁRIO ÀS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, REFERENTE AOS EXERCÍCIO DO ANO DE 2014, GESTÃO SR. PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA.