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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão Geral nº 24 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2016

Número

24

Data de Apresentação

16/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

1351_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1315, DO EXECUTIVO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “INSTITUIÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO, A TITULO DE BENEFICIAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.”

    Indexação

    Observação

    OpenAPI