Parecer da Comissão Geral nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRÁRIO AO VETO 005/2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, “EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2015, QUE ACRESCENTA OS § 7º E 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 101 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.”
Indexação
Observação