Parecer da Comissão Geral nº 26 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
26
Data de Apresentação
06/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação