Parecer da Comissão Geral nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 22 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação