Parecer da Comissão Geral nº 23 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
23
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação