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O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE AGUA BOA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO TRADICIONAL COSTELÃO DO DIA DOS PAIS. EVENTO ESSE QUE AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO REALIZADO E VOLTADO INTEIRAMENTE EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE AGUABOENSSE.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA WEISSHEIMER PELA MORTE DO SR. JOÃO ALBANO WEISSHEIMER, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO HÁ ANTERIOR E ATUAL DIRETORIA DO SINDICATO RURAL

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CEZAR DOS SANTOS E IVETE ALVES DE OLIVEIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO PASTORES DESSA IGREJA, SEMPRE SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODA POPULAÇÃO ALÉM DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO AMANHECER DOS PRODUTOS TUPPERWARE POR TER ESCOLHIDO ÁGUA BOA COMO REGIÃO SEDE DO VALE DO ARAGUAIA.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR VICENTE ALBERTO ALVES E CLEONICE FERREIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, COMO PASTORES DESSA IGREJA, SEMPRE SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DE TODA POPULAÇÃO ALÉM DE SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE COMPETENTE, SEMPRE MOSTROU SER JUSTO EM TUDO QUE FAZ.

O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E TODOS OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS, PELO DESTAQUE CONFERIDO AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE VÁRIOS INSTITUTOS E INDICADORES, FATOS QUE ATESTAM A EFICIÊNCIA E QUALIDADES DOS GESTORES MUNICIPAIS.

O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ÁGUA BOA E REGIÃO

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS PADRES RENATO SCHNEIDER E D`AQUIM KANGILA KALAN, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMUNIDADE CATÓLICA DE ÁGUA BOA.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À WANDERLEY CONTINI, PELO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA NA AVENIDA ARAGUAIA DA VIDRAÇARIA CONTINI.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO (FAMATO), PELO 50 ANOS DE HISTÓRIA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1272/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 163, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2000”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.274, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE CONDECORAÇÃO AO SENHOR LAÉRCIO FERNANDES FASSONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL COM EMENDAS AGLUTINADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE “CRIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O MUSEU DE HISTÓRIA DE ÁGUA BOA - MT”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2015, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1278, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE OBRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO”.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.281, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL COM EMENDAS AGLUTINADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR, QUE “ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.282, DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.283, DE 14 DE ABRIL DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESEFA CIVIL – COMDEC – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE ACESSO E AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO AERODROMO MUNICIPAL”.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1279 DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRASNPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURAS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.287, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM EMENDAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.288, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 994/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COM EMENDANDAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1294, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. COM EMENDAS AGLUTINADAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA”.

FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 014, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO,JOSÉ ARI ZANDONÁ,MAURO LUIS MROJINSKI; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA; GILNEI MACARI E JONATHAN SILVEIRA ROBERTO, QUE “MODIFICA-SE O A META 13 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI 1291, DE 14 DE MAIO DE 2015, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO”.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.290, DE 13 DE MAIO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA ARTIGOS 132, 134,135 E 139 DA LEI Nº 8.069 DE 13 JULHO DE 1990, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL Nº1046/2009 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REGULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ASSISTENTE DA PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTEOS DE CARREIRAS.”.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1293, DE 03 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 04 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, QUE “DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2015, DO VEREADOR ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO MENSAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE PÚBLICA, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1295, DE 11 DE JUNHO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1145/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 1299, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015

MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 006, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 COM EMENDA AGLUTINADA.

MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 1302, DE 01 DE OUTUBRO DE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 1303, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015, QUE “AUTORIZA PERMUTA DO LOTE 13 QUADRA 56 – SETOR INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.