Parecer da Comissão Geral nº 21 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2015

Número

21

Data de Apresentação

01/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1279 DE 15 DE ABRIL DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRASNPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURAS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    Observação