Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2015, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1272/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NESTE PRIMEIRO ANO DE IMPLANTAÇÃO DO PCASP E NCASP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |