Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2015, QUE “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CONSOLIDADO COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 26/2003 E 32/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015, QUE “CRIA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E VENCIMENTO DAS CARREIRAS”. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARAGUAIA EM SENTIDO A ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LUCIA ZANDONÁ, NA RUA 66 Nº. 34, SETOR NORTE, PARA FACILITAR O TRANSITO EM TORNO DO COLÉGIO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. - |
Não há resultado |