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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 54, de 25 de julho de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

54

Ano

2011

Data

25/07/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1279_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 8, de 24 de janeiro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 22, de 22 de maio de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 24, de 31 de julho de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 27, de 06 de abril de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 31, de 23 de maio de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 33, de 17 de novembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 59, de 22 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 69, de 06 de junho de 2012
    Norma correlata  Lei Complementar nº 95, de 17 de fevereiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 107, de 01 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 147, de 22 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXE nº 158, de 21 de dezembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI