Lei Complementar nº 24, de 31 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
24
Ano
2003
Data
31/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 22 DE MAIO DE 2002, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
VALOR DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 22, de 22 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 25 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica