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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 33, de 17 de novembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

33

Ano

2005

Data

17/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1258_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 008 – LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – DE 24 DE JANEIRO DE 2000, NA FORMA QUE ESTABELECE

Indexação

professores

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 8, de 24 de janeiro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 13, de 31 de julho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 46, de 07 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 52, de 10 de março de 2011
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 54, de 25 de julho de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI