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MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao CLUBE DOS DESBRAVADORES pelo trabalho voluntário em prol das pessoas no município de Água Boa-MT. Segue relação dos homenageados em anexo.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 11:00:45
Autor:  Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor PEDRO ZAGONEL, Gerente de Produção da empresa Vale do Araguaia que há década realiza um trabalho em prol da geração de emprego, do desenvolvimento econômico e social de Água Boa-MT.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 232/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 17:27:56
Autor:  Agnaldo Lansoni
Adelar Fusinato
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Ronaldo Portella de Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a todos os MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR da Prefeitura Municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol dos alunos da rede pública municipal e estadual.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:42:42
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Presidente da Associação do Clube de Caça e Tiro, Senhor George Augusto Bontempo Elmadjian, a ser inaugurada a pista de tiro, com todas as autorizações municipais e federais emitidas.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 7:52:03
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao casal, Ilustríssimo Senhor WILSON BUENO DE SOUZA e Ilustríssima Senhora JOANA DARQ GOMES VENCESLAU BUENO DE SOUZA, proprietários da “Bicicletaria Souza”, situados na Rua 06, esquina com a Rua 25, nº 1.210, no bairro Vila Nova, que há 25 anos colaboram com o desenvolvimento e progresso de nossa Água Boa-MT.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 10:12:01
Autor:  Edegar José de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento à família BALDO, pela contribuição ao município de Água Boa durante os anos através do agronegócio.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 17:32:46
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente aos proprietários da POP PET SHOP por acreditar no desenvolvimento de Água Boa e realizar este grande investimento

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 14:20:25
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao casal Ilustríssimo Senhor PAULO MORAIS FERNANDES e Ilustríssima Senhora ROSMARY MARTINS FERNANDES, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Água Boa-MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 17:42:00
Autor:  Ronaldo Portella de Lima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor DR. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT através da destinação de emendas parlamentares principalmente ao Hospital Regional “Paulo Alemão”.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 18:53:28
Autor:  Eva da Silva Pereira
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Retirada a pedido da autora.
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor ALCI ZANDONÁ, pela contribuição ao município de Água Boa através de investimentos.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 10:52:09
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora Pra. PAULA PATRÍCIA DA SILVA VICENTE, pela gravação do seu primeiro CD Evangélico.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:15:34
Autor:  Edegar José de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Clube dos Aventureiros pelo trabalho voluntário em prol dos pessoas no município. Segue relação anexa.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 9:24:33
Autor:  Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização aos Empresários de Água Boa-MT, por ajudarem a comprar uma cama pré-parto, que garantirá segurança/qualidade no atendimento tanto para mãe quanto para o bebê para o Hospital Regional “Paulo Alemão”.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 10:13:16
Autor:  José Ari Zandoná
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Retirado a pedido do autor.
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Reconhecimento ao casal JUAREZ SANTANA CADORE e SOLANGE SCHNEIDER CADORE, proprietários da Hidroponia Ouro Verde, localizado na BR 158 KM. 230, no município de Água Boa-MT.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 17:25:22
Autor:  José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao RANCHO CB, em nome do Senhor Clemilson, neste município.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 8:01:20
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora ANDRÉIA ZANCANARO AMIK, Publicitária e ex-Assessora de Comunicação pelo excelente trabalho realizado a Câmara Municipal de Vereadores de Água Boa-MT com ética, respeito e profissionalismo.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 10:24:59
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a toda Comissão Organizadora da 29ª Expovale – Água Boa-MT, pela grande festa realizada do dia 07 a 10 de julho de 2022.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 589/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 8:55:19
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento à Ilustríssima Senhora LUCIMEIRY NUNES NOGUEIRA, pelo trabalho prestado como professora ao longo de 15 anos no Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 8:25:45
Autor:  Cleide Maria Maschião Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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MOC 30/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização à Ilustríssima Senhora ELIZANGELA JANAÚ FRANÇA, pelo novo empreendimento “Janaú Moda Fashion” inaugurado no dia 28 de junho de 2022.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 16:26:45
Autor:  Cleide Maria Maschião Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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MOC 31/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor JULIANO FURTOSO DA CRUZ, proprietário do novo empreendimento “Casa do Celular AB” inaugurado no dia 16 de julho de 2022.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 631/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 9:12:12
Autor:  Cleide Maria Maschião Aleixo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 32/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos ao Chefe da Unidade Avançada do INCRA no Vale do Araguaia, Ilustríssimo Senhor JOÃO GOMES FILHO, e a Assistente Administrativa, Ilustríssima Senhora MARIA DO CARMO CASTRO DE CARVALHO, pelas contribuições e serviços prestados em toda a região do Vale do Araguaia em prol da regularização das terras dos assentados.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 658/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 11:35:11
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 33/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor DIORGI TAVARES OLIVEIRA pelos serviços prestados no banco SICREDI, agência do município de Água Boa-MT.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 660/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 11:08:20
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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MOC 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Repúdio à Cantora ANA CASTELA por cancelar o show em cima da hora que faria em um evento da pré-festa da Expo Rancho do Vale que aconteceria no dia 27 de agosto de 2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 696/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 17:10:57
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE REPÚDIO” às declarações feitas pelo candidato à Presidência da República ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quinta-feira (25) no Jornal Nacional que acusou o agronegócio como “fascista” e a favor do desmatamento.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 17:10:47
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 36/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Reconhecimento aos Brigadistas que prestam serviço em nosso Município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 744/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:30:15
Autor:  José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 37/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que registre nos anais e encaminhe "MOÇÃO DE REPÚDIO” ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que diz respeito a mudança do calendário de semeadura da soja no estado de Mato Grosso, que foi determinado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para que seja cumprido.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 17:59:45
Autor:  Heronides Silveira Junior
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
José Ari Zandoná
Lisiani Maria Luz Figueiró
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

MOC 38/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à EQUIPE DE JIU-JITSU DE ÁGUA BOA-MT pela participação da segunda etapa do Campeonato Estadual na cidade de Cuiabá-MT, sendo eles: Professores: Mayk Willy Oliveira Matos Simone Sobrinho 1º lugar Isabela Ferrari Alves Melania Coelho da Silva Rafael Pereira de Oliveira Vitória Bueno Machado 2º lugar Ana clara Alves Souza Ana Livia Ramos de Souza Júlia Cabral do prado Luís Fernando Bruno Ferreira 3º lugar Flavio Henrique no Isabeli da Silva Martins Jonatas Almeida dos Santos Lindomar Lucas Gabriel Sales Novaes Marcos Vinicius Barros de Souza Vitor Gabriel Matos Costa Vitor kaua Alves Santos Absoluto Feminino 2º lugar: Melania Coelho da Silva

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 743/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:11:10
Autor:  Leonardo Leite Ribeiro
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 39/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita em Exercício, estenda a todas as Secretarias/Gerencias Municipais esta Moção de Parabenização pelo empenho na organização das comemorações do dia 7 de setembro, que marcou os 200 (duzentos) anos da Independência do Brasil.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 750/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 10:09:22
Autor:  Lisiani Maria Luz Figueiró
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Retirado a pedido da autora.
Texto Original

MOC 40/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente aos servidores do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO que estiveram comprometidos com a regularização fundiária dos assentados, trabalho este de suma importância.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 788/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 14:57:02
Autor:  Lisiani Maria Luz Figueiró
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

MOC 41/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a atleta Águaboense JHENNIFER CRISTINA DOURADO, Campeã Nacional dos Jogos Escolares Brasileiros, realizado no dia 03 (três) de Novembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 866/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 14:59:15
Autor:  Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Agnaldo Lansoni
Cleide Maria Maschião Aleixo
Demilson Augusto de Carvalho
Elton Jones Bettio
Eva da Silva Pereira
Heronides Silveira Junior
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Lisiani Maria Luz Figueiró
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 1/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1662/2021 – de 06 de dezembro de 2021, que “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIP DE TERMO DE COOPERAÇÃO COLEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 12:40:24
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 2/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 002/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021 – de 20 de dezembro de 2021, de Autoria da Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB), que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 03/02/2022 - Horário: 8:33:50
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 3/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 003/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1664/2022 – de 07 de fevereiro de 2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:07:34
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 4/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 004/2022 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1665/2022 – de 07 de fevereiro de 2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:08:31
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 5/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À EMENDA ADITIVA Nº 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO LANSONI (DEM) AO PROJETO DE LEI Nº 1661, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:10:53
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 6/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO LANSONI (DEM) AO PROJETO DE LEI Nº 1661, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:12:21
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 7/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL) AO PROJETO DE LEI Nº 1637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:13:00
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 8/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1667, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 73.115,76 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:13:47
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
Texto Original

PARCG 9/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1668, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:14:29
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 10/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ROFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:15:08
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado.
Texto Original

PARCG 11/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 18:15:55
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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Texto Original

PARCG 12/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 8:15:26
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 13/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001/2022, de 07 de março de 2022, que - “ALTERA O ITEM CC/2 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.”

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 14:04:59
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 14/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de 07 de março de 2022, que - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 14:03:45
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 15/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022, de 07 de março de 2022 - Em Coautoria com os Vereadores Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB); Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva Pereira (PSB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL) – que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ‘CELSO TURA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:31:17
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

PARCG 16/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2022, de 07 de março de 2022, de Autoria do Vereador Ronaldo Portella de Lima (PL) - Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (DEM); Agnaldo Lansoni (DEM); José Ari Zandoná (DEM) e Lisiani Maria Luz Figueiró (DEM).que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘ADRIANO SANTOS ARAÚJO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:36:43
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 17/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1671/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.974.227,72 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 181/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:43:08
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 18/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1672/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 4.460.906,56 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:44:03
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 19/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1673/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:53:24
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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PARCG 20/2022 - Parecer da Comissão Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1674/2022, que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 228.304,60 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 10:54:28
Autor:  CG - Comissão Geral
Resultado:  Aprovado por Unanimidade.
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