Parecer da Comissão Geral nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de 07 de março de 2022, que - “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017”.
Indexação
Observação