Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022, de 07 de março de 2022 - Em Coautoria com os Vereadores Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB); Demilson Augusto de Carvalho (PSB); Elton Jones Bettio (MDB); Eva da Silva Pereira (PSB) e Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL) – que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA ‘CELSO TURA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, de 07 de março de 2022.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1670/2022, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Modifica-se no Art. 2º do Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Modifica-se no Art. 2º do Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Modifica-se no Art. 3º do Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Modifica-se no Art. 2º do Projeto de Lei nº 1680/2022, de 21 de março de 2022, que "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

FAVORÁVEL a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA – MT Nº 001/2022 – Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (DEM); Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB); Eva da Silva Pereira (PSB) e José Ari Zandoná (DEM) que, “PROPÕE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 229 NA LEI ORGÂNCICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT”.

PARECER Nº 041/2022 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, de 04 de abril de 2022, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que - “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1690/2022, de 01 de abril de 2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 21.800.093,52 (VINTE E UM MILHÕES OITOCENTOS MIL NOVENTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1691/2022, de 01 de abril de 2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022, de 04 de abril de 2022, de autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei Complementar nº 184/2022, de 13 de abril de 2022, de autoria Executivo Municipal, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 003/2022, de 18 de abril de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que "CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1692/2022, de 05 de abril de 2022, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO ‘EMPREENDE ÁGUA BOA’ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O ACESSO AO CREDITO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS COM FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1693/2022, de 13 de abril de 2022, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE 15,00 há E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL - Projeto de Lei Complementar nº 182/2022, de 04 de abril de 2022, de autoria Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021."