Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 003, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O § 2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 06 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL - ao Projeto de Lei Complementar nº 226, de autoria do Executivo Municipal, que ''ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado. |
| 6 |
Parecer da Comissão Geral nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 229, de 05 de fevereiro de 2024, que “EXTINGUE E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMISISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovado. |