Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O § 2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1300, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 003, de 08 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA O § 2º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 06 de fevereiro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL - ao Projeto de Lei Complementar nº 226, de autoria do Executivo Municipal, que ''ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 229, de 05 de fevereiro de 2024, que “EXTINGUE E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMISISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.