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Ata de Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024.

Ata Sessão Ordinária 19/02/2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 04/03/2024.

Ata de Sessão Ordinária do dia 18/03/2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/04/2024

Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Julho de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024.

Ata da Sessão Ordinária dia dia 16 de Setembro de 2024.

Ata da Sessão Ordinária dia dia 08 de Outubro de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024.

Ata de Sessão Ordinária do dia 02/12/2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 08/02/2024

Ata de Sessão Extraordinária do dia 21/05/2024.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de Julho de 2024.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 12/12/2024.

Ata de Sessão Extraordinária do dia 23/12/2024.

“PROCESSO Nº 53.819-1/2023 – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2023.”

Suprime- se a Aliena d, do inciso II, do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 1824, de 05 de fevereiro, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Modifica-se no Art. 6º, do Projeto de Lei nº 1824, de 05 de fevereiro, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Que passa a ter a seguinte redação: Art. 6º - os bens e serviços, oferecidos a dação em pagamento, pelo devedor ou terceiro interessado, com a finalidade de extinguir débito tributário junto a Fazenda Municipal, serão submetidos à apreciação da Procuradoria Geral do Município e da Comissão de Avaliação de Interesse, observados os seguintes critérios:

Modifica-se no Art. 15, conforme se observa no texto proposto, existem 3 (três) incisos com a nuneração “XXXVII” ao Projeto de Lei nº 1848, de 12 de junho de 2024, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". Que passa a ter a seguinte redação: Onde “lia-se”: Art. 15 – (...) XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A. XXXXVII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte XXXXVII – Associação Nova Esperança Passa-se “a ler”: Art. 15 – (...) XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A. XXXXVIII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte XXXXIX – Associação Nova Esperança

Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1855, de 26 de agosto, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA".

Acrescenta-se os Incisos XXXX e XXXXI ao Artigo 15 do Projeto de Lei nº 1860, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.”, que passa a ter a seguinte redação:

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1859, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2025-2025”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Modifica-se o Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 242, de 02 de dezembro de 2024, que "INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1861, de 11 de outubro de 2024, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Pedroso Mendonça, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que se tomem medidas que objetivem com a construção de rampas de acesso para cadeirantes em toda extensão, bem como a construção de banheiros públicos nas proximidades da quadra de areia na lagoa “João Masena de Oliveira”, neste município.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando estudos para adequação à instituição do “Alvará Social” no Código Tributário do Município de Água Boa.

A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado um bueiro na estrada que da acesso a lanchonete e borracharia do "Chapéu Preto" no P.A. Santa Maria, neste município.