Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTRO E TRINTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a delimitação dos espaços nos locais onde há placas de estacionamento de motos, visando melhorar a organização e o uso adequado das vagas.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a criação de vagas integrais nas creches municipais, proporcionando aos pais e responsáveis a opção de deixarem suas crianças em período integral, visando atender às necessidades das famílias que trabalham durante todo o dia.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicando para celebração de convênio entre o município de Água Boa e instituições de saúde para realização de exames de investigação de osteoporose.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, sugerindo estudos para substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores de transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do município de Água Boa-MT.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente aos Membros da Diretora da ACEUAB pela realização do “LOUVORZÃO DO VALE EDIÇÃO 2024” nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, em Água Boa-MT, sendo eles:
PRESIDENTE: Ev GARCIAS ABREU DA SILVA
1° VICE PRESIDENTE: Pr JOÃO BATISTA VIEIRA
2° VICE PRESIDENTE: Pr CÉSAR LUIS FRIEDRICHS
3° VICE PRESIDENTE: Pr RONE SILVA CARDOSO
1° SECRETÁRIO: Pr WILLIAN MENDES COSTA DOS REIS
2° SECRETÁRIO: SAMUEL PEREIRA DA SILVA
1° TESOUREIRO: Pr PEDRO DIAS DA SILVA
2° TESOUREIRO: DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES
3° TESOUREIRO: Pr ALEONDAS LEITE RIBEIRO
CONSELHO FISCAL
Pr EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pr JOSÉ AVANIL CORREIA
JUNIOR SILVANO CHAGAS
MAXWELL ESDRAS ALVES
MISSIONÁRIA: DANIELLE BORGES DO NASCIMENTO.
SEGURANÇA: PR. WASD CÂNDIDO DE JESUS.
MARKETING: AIRTON ALFREDO IAPPE E PAULO CESAR PETRY.
ORGANIZAÇÃO: JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA.
FEIRA: PR. RONALDO PEDROSO DA SILVA.
ORGANIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS: PR. DÁRLYSSON LAEL DOS SANTOS.
RESPONSÁVEL CAMARIM: PATRÍCIA RODOVALHO RIBEIRO.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja realizada uma homenagem por meio da instalação de uma placa comemorativa ou monumento em local de destaque no município, contendo os nomes dos membros da Comissão Emancipadora de Água Boa, conforme listado abaixo:
• Presidente: José Elmo Kuhn
• Tesoureiro: Celso Tura
• Secretário: Germano Luiz Zandoná
• Demais integrantes: Nelson Farias de Souza; Adelir Jacob Uebel; Pedro Ross; Inácio Marmet
• Representando a Região do Vau dos Gaúchos: Paulo Francisco Thoma
• Representando Água Boa III: Ilmo Neuberger
• Representando o Garapú: Adolfo Pereira da Paixão
• Representando Serra Dourada: Eloar Pilger

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de instalação de redutores de velocidade na Avenida Araguaia, no retorno próximo à rotatória do bairro Cristalino.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade urgente de reforma da ponte localizada nas proximidades da fazenda do Paulo Henrique Tura e do Junior Garrutti.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer informações se a responsabilidade pela recuperação do asfalto e dos meios-fios danificados é do Executivo Municipal ou de uma empresa terceirizada. Em caso de terceirização, informar o nome da empresa responsável.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando informações detalhadas sobre o empenho de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à saúde do município, bem como os motivos pelos quais, desde 2023, não foram tomadas as devidas providências para a utilização desse recurso.

“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações detalhadas sobre o prazo previsto para a conclusão das revitalizações das praças situadas tanto na área urbana quanto na zona rural do município.