Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1855, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 541
Turno: -
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Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1855, de 26 de agosto, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1855 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1856, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1856 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Parecer da Comissão Geral nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1858, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1858 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |