Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024.

Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto a prevenção e combate aos incêndios neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a instalação de manilhas na ponte que dá acesso ao lote 51, localizado no P.A. Jandira, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre o fornecimento dos Equipamento de Proteção Individual (EPIs), distribuídos aos colaboradores do Departamento de Água e Esgoto de Água Boa (DEMAE), neste município, sendo: 1. Está sendo realizado o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos colaboradores do Departamento de Água e Esgoto de Água Boa (DEMAE)? 2. Os colaboradores do DEMAE estão recebendo treinamentos adequados para o uso correto dos EPIs? 3. A administração municipal tem realizado algum tipo de fiscalização para garantir o uso adequado dos EPIs pelos colaboradores do DEMAE?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre a obra que está sendo realizada na praça localizada na rua 15, bairro Operário, sendo: 1. Qual a natureza das obras ou intervenções realizadas na praça localizada na Rua 15, Bairro Operário? 2. Existe algum projeto aprovado para a revitalização ou modificação da área? Em caso afirmativo, quais são as previsões para sua execução e quais melhorias estão planejadas? 3. O corte das árvores está vinculado a algum projeto ambiental ou de segurança? Quais os motivos técnicos e ambientais que justificam essa ação? 4. Existe previsão para o plantio de novas árvores ou reposição da vegetação retirada?

Solicita a Mesa Diretora, ouvindo o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Parabenização para a Senhora Jiseli Maia Souto Jost, proprietária da “UP BODY” ACADEMIA, inaugurada no dia 09 de setembro de 2024, localizada na Rua 01, Quadra 09, Lote 4, nº 825, Setor Industrial I.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente, solicitando a convocação do responsável pela concessionária de energia ENERGISA no município de Água Boa – MT, para uma reunião a ser realizada no âmbito desta Casa Legislativa, em data e hora a serem agendadas, com a finalidade de discutir questões relacionadas à falta de energia nos bairros Echer e Universitário.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre providências da manutenção da Ponte no PA Jatobazinho, visto que é rota Escolar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor José Ari Zandoná, Presidente da Câmara Municipal, solicitar regimentalmente meu afastamento das funções legislativas, no período compreendido entre os dias 01 de outubro a 31 de outubro do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, com fulcro no Art. 98, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1855, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1867/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica-se o Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1855, de 26 de agosto, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NA FORMA ESPECÍFICA."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1856, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 4º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1661/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1858, de 02 de setembro de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."