Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1862, de 04 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 238, de 04 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que "REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 076/2024 – CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Legislativo nº 010, de 17 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 019, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 018, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 017, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT."

“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

PARECER Nº 080/2024 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 016, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 015, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 014, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 013, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 011, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 010, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 007, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 020, de 02 de dezembro de 2024, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 241 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Complementar nº 239, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “Altera o inciso III do art. 46 e cria o Anexo VIII-A da Lei Complementar nº 54/2011, e dá outras providências.”

"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 E CRIA O ANEXO VIII-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
.