Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024.

"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 E CRIA O ANEXO VIII-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." .

"ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740 DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI MUDANÇAS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.660, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos. atendendo ao pedido do cidadão Sr. Julio Cesar Moletta, vem, por meio desta indicação, propor a criação do projeto "Urban Skate Park Água Boa". O projeto visa a construção de um espaço público destinado à prática de esportes de skate, patins e modalidades semelhantes, atendendo a uma demanda crescente entre jovens e adultos pela prática de esportes urbanos no município.

Solicita a Mesa Diretora, o envio desta presente Moção de Parabenização para ao Senhor Heberson Santos, pela inauguração de sua nova barbearia “NA RÉGUA BARBEARIA”, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024.

Moção de Parabenização para ao Senhor Dario Scherner, pela criação do Projeto Piano Gente, no Estado de ato Grosso.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Reconhecimento às "Mulheres Diamantes – Vivendo a sua Fé com Excelência", que reflete o impacto das mulheres no cenário social, reconhecendo o seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária, sendo elas: - CLEIDE FERNANDES FERREIRA; - CLEIDIANE FERNANDES FERREIRA; - EDILEUSA ILIDIA SANTOS; - JANETE HENRIQUE DOS SANTOS; - JHENIFFER NAUANE RAMOS BRITO; - LOHAINNY R. LENDENGUE; - LUCILENE ANTUNES DA SILVA ARAÚJO; - MARIA SOUZA DE ALMEIDA; - NAIANY SENA DA COSTA GALDINO; - STELLA MARIS GABRIEL DE MORAES RODRIGUES; - SIMONE SOARES DOS SANTOS SOUZA.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Reconhecimento aos bravos homens, pela extraordinária demonstração de solidariedade, estratégia e eficiência no resgate e socorro às vítimas do trágico acidente ocorrido no último sábado (16), entre ônibus e caminhão na BR-158. Na forma de reconhecimento e incentivo a continuidade do compromisso em salvar vidas, sendo eles: Maj PM Salmon Hilário Ribeiro RGPM 885.485; 2° SGT PM Vanderlei Mendes Rocha RGPM 882.076; 3° SGT PM Cássio Henrique Montel de Oliveira RGPM 884.115; 3° SGT PM Rafael Gomes de Sousa RGPM 884.139; 3° SGT PM Márcio Roque Bertol RGPM 885.138; 3° SGT PM Jobson Silva Freitas RGPM 885.131; CB PM Josielker Moraes de Souza RGPM 885.176; CB PM Marcelo Alves Pacheco RGPM 886.152; CB PM Kássio Henrique Castro Gomes RGPM 886.118, CB PM Nikolas Ferreira dos Santos RGPM 886.212 SD PM Flávio Henrique Ribeiro Silva RGPM 886.447 SD PM Bruno de Carvalho Ferreira RGPM 887.108.

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de melhorias na calçada em frente à Escola Estadual Militar Tiradentes “3º Sargento PM Justino Pinheiro dos Santos”, em nosso município. Segue foto anexa.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre sacos de cimento danificados por chuva na Praça da Rua 15, Bairro Operário, sendo: 1. Informações detalhadas sobre o ocorrido, incluindo a quantidade de sacos de cimento danificados e as circunstâncias que levaram à sua deterioração. 2. Quais medidas estão sendo tomadas para evitar prejuízos futuros em situações similares. 3. Qual o cronograma e o planejamento previstos para a conclusão da obra na Praça da Rua 15, Bairro Operário. 4. Qual o impacto financeiro gerado pelo desperdício dos materiais danificados e se será necessário novo investimento para a reposição.

Solicita o envio deste presente Moção de Reconhecimento à direção/proprietário da loja SANTA RITA CALÇADOS, pelos investimentos no município de Água Boa-MT.

Solicita o envio deste presente Moção de Parabenização à direção/proprietários do HOTEL VALE DO ARAGUAIA, pelos investimentos no município de Água Boa-MT.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1862, de 04 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 3º, 1º E 2º EXCLUINDO AS ALÍNEAS a, b c, d, e, f, DA LEI Nº 990/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 238, de 04 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que "REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA O §1º DO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 076/2024 – CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Legislativo nº 010, de 17 de julho de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTRADA GRATUITA PARA O PÚBLICO EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E CIENTÍFICOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 019, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 018, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 017, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT."

“AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

PARECER Nº 080/2024 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 016, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 015, de 18 de novembro de 2024, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 014, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO MANGUEIRA DE ARAÚJO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 013, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 011, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 010, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 007, de 18 de novembro de 2024, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 020, de 02 de dezembro de 2024, de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARISA NIEDERMAYER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 241 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Complementar nº 239, de 14 de novembro de 2024, do Executivo Municipal, que “Altera o inciso III do art. 46 e cria o Anexo VIII-A da Lei Complementar nº 54/2011, e dá outras providências.”

"ALTERA O INCISO III DO ART. 46 E CRIA O ANEXO VIII-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." .