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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 14, de 20 de novembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

14

Ano

2001

Data

20/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1239_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PLANO DE CARGOS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 2, de 28 de abril de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 4, de 26 de novembro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 5, de 10 de dezembro de 1998
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 9, de 10 de março de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 18, de 19 de dezembro de 2001
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 38, de 28 de dezembro de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI