Lei Complementar nº 2, de 28 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
1997
Data
28/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANO DE CARGOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 28 de setembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de outubro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 26 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 10 de dezembro de 1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 15 de fevereiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 20 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica