Lei Complementar nº 5, de 10 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
1998
Data
10/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 28 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANO DE CARGOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 28 de abril de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 20 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica