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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando realização de reforma estrutural completa do Estádio Municipal Irineu Spenthof, tendo em vista as condições precárias em que o mesmo se encontra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 17:45:44
Autor:
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
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Texto Articulado
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado, com urgência, o reparo na ponte sobre o Córrego “Miguelão”, localizada na MT-414, na região do Distrito de Serrinha, neste município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:25:40
Autor:
Heronides Silveira Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando as seguintes providências no bairro Cristalino:
1. A realização de limpeza imediata do canal localizado na Rua 1, paralelo à MT-240;
2. A retirada do excesso de terra, acúmulo de vegetação que vêm prejudicando o regular escoamento das águas pluviais;
3. A realização de estudo técnico posterior para implantação de sistema adequado de drenagem, visando solucionar de forma definitiva o acúmulo de água no referido local.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 15:47:44
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos na comunidade da Serrinha, com a devida estrutura de reservação e distribuição de água, visando melhorar a vazão, regularidade e qualidade do abastecimento local.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:18:32
Autor:
Adelar Fusinato
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de pontos de ônibus cobertos nas localidades onde há embarque e desembarque de alunos da rede municipal e estadual de ensino que utilizam o transporte escolar.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:03:48
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, solicitando a implementação do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Água Boa, de forma a atender de maneira ampla e eficiente toda a população.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:16:22
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis situados em vias públicas que não possuem pavimentação asfáltica.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:32:51
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando construção de passarela elevada para travessia de pedestres na Avenida Araguaia, garantindo acesso seguro entre os Bairros Jardim Tropical e Primavera, especificamente nos seguintes pontos:
• Interligação da Rua E-1 (Bairro Primavera) com a Rua G12 (Bairro Jardim Tropical), via que dá acesso à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e ao Campo de Futebol Adriano Santos Araújo;
• Interligação da Rua E (Bairro Jardim Tropical) com a Rua F-5 (Bairro Primavera), acesso à quadra coberta da Escola Municipal Cecília Meireles.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:45:59
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Pedroso Mendonça, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção e melhorias nos parquinhos e pergolados da Lagoa João Masena de Oliveira, bem como a construção de rampa de acesso nas proximidades do Laggon Restaurante.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:35:45
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que o Loteamento Industrial deste Município passe a denominar-se “Loteamento Industrial Ângelo Zandoná”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Pedroso Mendonça, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a viabilidade de estudos para a construção de uma Praça para lazer com academia ao “Ar livre” no Bairro Guarujá Expansão em terreno cedido ao município e denominado como equipamento público, terreno este com a extensão de 1.298.47 m² localizado na área de Loteamento Urbano no “Residencial Buritis de Primavera”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 17:53:14
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas providências quanto à regulação e agendamento imediato de consultas e procedimentos médicos para pacientes residentes no interior do município.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 18:04:36
Autor:
Heronides Silveira Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando construção de uma Praça do Trenzinho em frente à Associação Pestalozzi de Água Boa, com estrutura semelhante à já existente nas proximidades da Igreja Boa Semente.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a aquisição de 02 (dois) tratores, equipados com implementos adequados (roçadeiras articuladas ou similares), destinados à execução de serviços de roçada e manutenção de áreas públicas urbanas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 17:00:33
Autor:
Ronaldo Portella
Rejane Garcia
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção e instalação de banheiros públicos na Lagoa João Masena de Oliveira, garantindo estrutura adequada, acessível e permanente para atendimento aos frequentadores do local.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:52:45
Autor:
Demilson Augusto de Carvalho
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, a realização de estudos técnicos visando à implantação de via de mão única nas ruas localizadas no entorno da Escola Municipal de Educação Infantil “Catarina Lúcia Zandoná”, Escola Municipal “Cecília Meireles”, Escola Municipal de Educação Infantil “Giselda Trentin”, Escola Municipal de Educação Infantil “Cantinho da Alegria” e a Escola Municipal “Vila Nova”, bem como a devida sinalização horizontal e vertical necessária para a organização do tráfego.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:59:43
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando as providências necessárias para a implantação de um parquinho infantil no Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, om cópia ao Ilustríssimo
Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos e providências para a instalação de câmeras de segurança no Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:35:57
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza no Setor Industrial, especialmente na Rua 06, compreendendo serviços como roçada, retirada de entulhos, limpeza das margens da via e demais providências necessárias para a adequada manutenção do local.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:32:06
Autor:
Rodrigo Rosa
Adelar Fusinato
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de placas de sinalização viária no Setor Industrial, devido a instalação da Unidade do DETRAN na localidade e o aumento significativo no fluxo de veículos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de uma pista de atletismo em volta do Estádio Municipal Irineu Spenthof, localizado no Bairro Universitário.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:46:16
Autor:
Ronaldo Portella
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Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Excelentíssima Senhor Deputada Estadual Janaina Riva, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para manutenção da saúde do município
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:47:48
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Planalto, no ponto compreendido em ambos os lados da via, nas proximidades do Fórum, no município de Água Boa – MT.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:07:26
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indicam o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da estrutura física da Escola Municipal “Cecília Meireles”, com a construção de novas salas de aula e ampliação de um refeitório adequado para os alunos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:46:28
Autor:
Rejane Garcia
Nubia Foschiera
Resultado: Matéria lida
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recebido como premiação pela conquista do Selo Ouro no Programa Imuniza Mais MT, seja direcionado para o custeio das ações da Atenção Básica, voltadas primordialmente às ações de imunização, ações extramuros, bem como às atividades médico-assistenciais realizadas no município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:59:41
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Demilson Augusto de Carvalho
Humberto
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação e adaptação de espaços públicos, especialmente praças e áreas de lazer, contemplando estruturas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Água Boa – MT.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:10:11
Autor:
Rejane Garcia
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Solicitam o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a realização urgente de estudos para reforma e ampliação da Casa Mortuária, adaptando o espaço com projeto de salas individuais e climatizadas para a realização dos velórios, bem como, a arborização em todo o entorno.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Josi Koch
Adelar Fusinato
Heronides Silveira Junior
Rejane Garcia
Renato Beraldo da Silva
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual e à Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando a necessidade de adoção de medidas e articulações institucionais visando dar celeridade ao processo de implantação da tecnologia de rede móvel 5G no município de Água Boa – MT.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:40:03
Autor:
Rodrigo Rosa
Adelar Fusinato
Demilson Augusto de Carvalho
Humberto
Nubia Foschiera
Rejane Garcia
Ronaldo Portella
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), solicitando a aquisição de um Detector de Vazamento de Água Subterrânea, para utilização na manutenção das redes públicas e no apoio à identificação de vazamentos nas redes particulares de abastecimento de água no município de Água Boa – MT.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:24:24
Autor:
Ronaldo Portella
Rodrigo Rosa
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando a adoção de medidas administrativas e normativas para que, nos processos licitatórios realizados pela Administração Pública Municipal, seja priorizada, quando legalmente possível, a contratação de empresas instaladas no município, como forma de incentivar o desenvolvimento econômico local.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:03:20
Autor:
Ronaldo Portella
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitalização da Praça do Lazer, com a realização de reparos e melhorias estruturais no local. Sugere-se que sejam incluídas, entre outras medidas necessárias:
• Reparos gerais na estrutura da praça;
• Manutenção e melhorias nos portões e nas telas das quadras esportivas;
• Melhorias e manutenção nas pistas de skate;
• Instalação e reposição de lixeiras;
• Serviços de jardinagem e paisagismo, com poda, plantio e manutenção das áreas verdes;
• Higienização e renovação da areia nos espaços destinados às atividades recreativas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Josi Koch
Demilson Augusto de Carvalho
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Rodrigo Rosa
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitalização e melhorias em toda a extensão da Avenida Júlio Campos, até a Rua 31, contemplando, entre outras intervenções:
• Revitalização e readequação dos estacionamentos ao longo da avenida;
• Recuperação e melhoria das passarelas e calçadas;
• Revitalização dos canteiros centrais, com paisagismo e manutenção;
• Reformas e melhorias nas rotatórias existentes;
• Implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical;
• Implantação de ciclovias ao longo da via, promovendo maior segurança aos ciclistas;
• Outras melhorias urbanísticas que contribuam para a organização, segurança e mobilidade da via.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 17:05:41
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Rejane Garcia
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja criada cláusula específica no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, estabelecendo percentual adicional de repasse financeiro às unidades escolares da rede municipal que obtiverem destaque em indicadores de desempenho educacional, especialmente nas avaliações internas e externas de aprendizagem.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:06:44
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a elaboração e envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua um programa municipal de premiação e incentivo aos professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação das unidades escolares que atingirem ou superarem as metas educacionais estabelecidas anualmente pela Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Ação Social e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a avaliação e implantação de ações itinerantes de atendimento nos Projetos de Assentamento do município, levando serviços essenciais diretamente às comunidades rurais.
Sugere-se, especialmente, a participação das seguintes secretarias e programas:
• Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do programa CRAS em Movimento, realizando atendimentos e orientações sociais, atualização e regularização de cadastros, bem como serviços relacionados a benefícios e programas sociais;
• Secretaria Municipal de Saúde, com a oferta de serviços extramuros de saúde, incluindo atendimentos básicos, vacinação, orientações de prevenção, acompanhamento de saúde da família e demais serviços pertinentes.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:42:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implementação do funcionamento ininterrupto da Farmácia Municipal, 24 (vinte e quatro) horas por dia, de segunda a segunda-feira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:08:57
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cleria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feira reforma e revitalização do Parquinho infantil da Escola Municipal do Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:53:48
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando que seja feita a revitalização da academia pública (circuito de ginástica) no Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:54:18
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECRCMAB
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Retirada pela autora por ser matéria repetida da vereadora Josi Koch Oliveira de Souza.
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos em situação de rua no município (projeto modelo em anexo).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:52:34
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual, solicitando a realização de uma reunião envolvendo todos os representantes, dirigentes, treinadores e lideranças do esporte local, especialmente do futebol, com o objetivo de discutir e alinhar o planejamento das seleções municipais.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:03:30
Autor:
Rodrigo Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de placas de sinalização em todo o perímetro urbano do município de Água Boa – MT, contemplando a identificação de ruas, avenidas, bairros e demais logradouros públicos.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 17:02:29
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, om cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de reforma da quadra de esportes e Academia ao ar livre localizada no Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 17:35:34
Autor:
Josi Koch
Heronides Silveira Junior
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a necessidade de promover melhorias no acesso da BR-158 ao núcleo urbano do Projeto de Assentamento Santa Maria.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:02:24
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Demilson Augusto de Carvalho
Humberto
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização indicativas nos principais acessos em todos os Projetos de Assentamento (PAs) localizados no município de Água Boa – MT, visando facilitar a orientação de moradores, visitantes e usuários das vias públicas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 17:21:39
Autor:
Rejane Garcia
Adelar Fusinato
Demilson Augusto de Carvalho
Humberto
Nubia Foschiera
Rodrigo Rosa
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a construção de ponte sobre o Rio Vanick ligando o P.A. Nacional ao P.A. Jandira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:02:50
Autor:
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a necessidade de instalação de iluminação pública ao longo da estrada ‘Izontina Soares Biazi’, popularmente conhecida como "Rota do Leite".
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:58:09
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de um parquinho de trenzinho na Avenida Araguaia, Setor Luís Costa, nas proximidades da Garagem RR Veículos, com estrutura nos mesmos moldes do já existente nas proximidades da Igreja Boa Semente, com o objetivo de complementar a academia ao ar livre já instalada no local.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:08:18
Autor:
Ronaldo Portella
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja feita implantação de um espaço físico coberto na área onde ficam expostos os brinquedos referentes a Praça do Trânsito.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:32:40
Autor:
Nubia Foschiera
Humberto
Rejane Garcia
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as providências necessárias para a criação do Programa Municipal de Castração de Animais, com a possibilidade de estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP) com entidades públicas e privadas do município, visando ampliar o alcance e a efetividade da iniciativa. Sugere-se ainda que o Município, como forma de incentivo à adesão das entidades parceiras, ofereça contrapartidas mediante concessão de descontos em tributos municipais, observada a legislação vigente.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 14:33:52
Autor:
Ronaldo Portella
Heronides Silveira Junior
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação, solicitando a criação e implementação do Programa Municipal “Lixo Zero”, com o objetivo de promover a redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 15:44:07
Autor:
Nubia Foschiera
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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