Indicação nº 73 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
73
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a elaboração e implementação de um Programa Municipal de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de cães e gatos em situação de rua no município (projeto modelo em anexo).
Indexação
Observação