Indicação nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

203

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recebido como premiação pela conquista do Selo Ouro no Programa Imuniza Mais MT, seja direcionado para o custeio das ações da Atenção Básica, voltadas primordialmente às ações de imunização, ações extramuros, bem como às atividades médico-assistenciais realizadas no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:59:41