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SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA-MT, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOVALE – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DESTA FESTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Á SENHORA ELIANE MARIA CASSIANO, PROPRIETÁRIA DO HOTEL PLAZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA ANA MARIA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SENHOR IVO FRANCISCO NIEDERMAYER, PROPRIETÁRIO DA CONIEDER CENTRO AUTOMOTIVO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA 3ª SEPTEMBERFEST 2017, REALIZADO ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2017.

SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A SENHORA MARTA LUIZA MIGNOSO PROPRIETÁRIA DA SÓ PARAFUSOS E FERRAGENS E PRESIDENTE DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA-MT, E A TODA A SUA EQUIPE PELO SUCESSO DA REALIZAÇÃO DA 3ª SEPTEMBERFEST/2017, REALIZADO ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2017.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. ADIR FERREIRA DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA “APTTUS” CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. VALÉRIA VANESSA FIGUEIREDO, PROPRIETÁRIA DA “APTTUS” CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO.

MOÇÃO DE REPUDIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GAUDÊNCIO FIDÉLIS, CURADOR DA EXPOSIÇÃO “QUEERMUSEU” – CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE DA BRASILEIRA, REALIZADA NO SANTANDER CULTURAL EM PORTO ALEGRE-RS. A EXPOSIÇÃO FEZ APOLOGIA AO DESRESPEITO RELIGIOSO, À PEDOFILIA E À ZOOFILIA.

AO CASAL DE PASTORES PRESIDENTES PEDRO DIAS COSTA E LUCIENE ESTER DE SOUZA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MISSÃO.

À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ORDALITA BORBA NETO, PELOS SEUS SERVIÇOS EM PROL DA SOCIEDADE ÁGUABOENSE.

SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HYLEIA VIEIRA GUIMARÃES, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE À IGREJA LUTERANA, PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO FABIANO, O POPULAR “ZÉ PALITO”, POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO TENENTE CORONEL ANDERSON SILVA SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A SOCIEDADE ÁGUA-BOENSES.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EBÉRSON MATEUS DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO CASAL IVES DA CUNHA PAULA E OLÍVIA SILVIA PAULA POR CONTRIBUÍREM EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JAIR MARTINS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ÁGUA BOA.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SENHOR PASTOR UBALDINO GOMES DE SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COMO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL EM ÁGUA BOA-MT.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AS ENTIDADES COMO CONFRARIA DA PANELA, APROSOJA, SINDICATO RURAL E ROTARY CLUB, PELO JANTAR BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO, REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ÁGUA BOA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO SENHOR IRINEU SCHNEIDER (“KIKO” DA MAKRO TORNEADORA), PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS A DIVERSAS ENTIDADES.

AO PROFESSOR, SENHOR EDILSON LUIZ ZAGO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE DE ÁGUA BOA-MT, COMO EDUCADOR.

À SENHORA TEREZINHA MARCIANO DA SILVA PEREIRA, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

AO SENHOR VALDINEI GARCIA DE MORAIS, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS GASTARDELO BUENO, PASTOR DA 1ª IGREJA BATISTA DE ÁGUA BOA.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SENHORA NEUSA DE ALMEIDA MOURAO SANTOS.

AO CASAL SR. JOSÉ JOÃO SILVEIRA E A ESPOSA SRA. IVETE MARIA GRANDO SILVEIRA.

AO ILUSTRÍSSIMOS SENHOR BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR, POPULAR “DINO”.

AO CASAL, EDER ANTONIO PADILHA E À ESPOSA LUCIA SALETE PAZDZIORNY PADILHA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA AGRORURAL.

A ILUSTRÍSSIMA TRIATLETA MARILZA CÂNDIDA SALDANHA, VENCEDORA DO IRONMAN 70.3 – FORTALEZA, CATEGORIA 50 A 54 ANOS.

AO DEPUTADO EXPEDITO NETTO (PSD/RO) QUE EM SEU PARECER AO PROJETO DE LEI N° 2303/2015 QUER TORNAR CRIME A “EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E MESMO A ACEITAÇÃO COMO MEIO DE PAGAMENTO” DO BITCOIN E DEMAIS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL.”

FAVORÁVEL COM EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.350, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FETHAB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.352, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.353, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.354, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ALÍNEA “B” DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/11, NO CASO EM QUE ESPECÍFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, “QUE FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1351, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPTU 2017 A 2020” EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR; JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 02 DE MARÇO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1344, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 NO CASO EM QUE ESPECÍFICA.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1362, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1325/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1363, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 56.198,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1364, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.627,21, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1365, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”.

FAVORÁVEL COM EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1355, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MÉDIO ARAGUAIA – CISBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PARECER Nº 017/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1359, DE 02 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (RETIRADO DE PAUTA).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”