Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

À SEMA – SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS, SE HÁ TAXAS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO, TAXAS ANUAIS DE CONSUMO E SE A SECRETARIA POSSUI PLANOS DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NESSES POÇOS, TANTO NA CIDADE QUANTO NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO. ESCLARECER OS PRAZOS DESSAS POLÍTICAS, CASO HOUVER, E EM QUE LEIS, NORMATIVAS OU RESOLUÇÕES SE BASEIAM.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA TRAVESSIA URBANA NA BR-158, A VAZÃO QUE EXISTE NÃO ESTÁ SUPORTANDO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA QUE BENEFICIA QUEM EMPLACAR SEU CARRO EM ÁGUA BOA - MT.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO UM MUTIRÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE OS MUNÍCIPES QUITEM SEUS DÉBITOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA NOTA ÁGUA BOA, SENDO UMA CAMPANHA DE ESTIMULO A CIDADANIA FISCAL, QUE TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A EXIGIR A NOTA ÁGUA BOA EM TODA E QUALQUER RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E SORTEANDO PRÊMIOS EM DINHEIRO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA USINA DE ASFALTO, LOCALIZADA AO LADO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

AO PROFESSOR, SENHOR EDILSON LUIZ ZAGO, PELOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE DE ÁGUA BOA-MT, COMO EDUCADOR.

“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

À SENHORA TEREZINHA MARCIANO DA SILVA PEREIRA, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

AO SENHOR VALDINEI GARCIA DE MORAIS, POR CONTRIBUIR EM PROL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS GASTARDELO BUENO, PASTOR DA 1ª IGREJA BATISTA DE ÁGUA BOA.

“INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RODOVIÁRIO.