Parecer da Comissão Geral nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
03/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL COM EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1355, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MÉDIO ARAGUAIA – CISBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação