Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1824, de 05 de fevereiro, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1824 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Presidente O presidente da Câmara Municipal retirou o projetos de pauta após os parlamentares presentes concordarem com a retirada do mesmo. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 152
Turno: -
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1828, de 28 de fevereiro de 2024, que "ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9ª-A E 9ª-B NA LEI Nº 1.712/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1828 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A E 9ºB NA LEI Nº1.712/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 005, de 18 de março de 2024, que "MODIFICA-SE A ALÍNEA “H” DO INCISO III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA-SE A ALÍNEA “H” DO INCISO III DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. - - |
Aprovado. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 155
Turno: -
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FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 006, de 18 de março de 2024, que "INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Matéria lida.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006, de 18 de março de 2024, de autoria da Vereadora Lisiani Maria Luz Figueiró (UNIÃO BRASIL), que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lisiani Maria Luz Figueiró
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |