Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 29/11/2023.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 192/1991 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos a toda equipe da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT (Escola Nova Esperança) por desempenhar um papel exemplar na promoção do bem-estar social, na difusão dos valores sociais e na construção de uma comunidade mais solidária e acolhedora. Seu comprometimento e dedicação são dignos de reconhecimento e aplausos por parte desta Casa Legislativa e de toda a população.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos, a diretoria da ACEAB (Associação Comercial e Empresarial de Água Boa), por promover a entrega dos certificados aos destaques do ano 2023, evento este realizado no dia 02 de dezembro de 2023 em um jantar no CTG Coração Gaúcho.